Aviso de Privacidade

Nós da Ibitu Energia reconhecemos a importância da privacidade e temos o compromisso de promover um tratamento seguro para todos os Titulares de Dados Pessoais que possam ter seus Dados Pessoais tratados conosco (“Você”).

Nesse Aviso de Privacidade descrevemos como a Companhia coleta e usa seus Dados Pessoais, isso possibilita que você como titular de dados esteja ciente de como e para quais finalidades poderemos usar seus Dados Pessoais em nossa rotina operacional. Este Aviso de Privacidade também informa você sobre seus direitos no que diz respeito à proteção de Dados Pessoais, de acordo com as disposições da Lei nº 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1 DE QUEM SÃO OS DADOS QUE TRATAMOS?

• Usuários do Site – pessoas que visitam o nosso site;
• Fornecedores/Prestadores de Serviço – pessoas que prestam serviços para nós e respectivos sócios (representante legal) das empresas fornecedoras;
• Visitantes – pessoas que visitam os nossos parques (complexos solares, usinas hidrelétricas e complexos eólicos);
• Candidatos a Oportunidades de Trabalho – pessoas interessadas em fazer parte do nosso time de colaboradores que enviam currículos pelo site ou aplicam em vagas divulgadas pela companhia;
• Proprietários – pessoas que possuem a titularidade dos imóveis onde são localizados nossos parques operacionais;
• Moradores das Comunidades – pessoas que moram nas regiões onde estão localizados nossos campos operacionais.

2 QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

Contatos – como seu nome, endereço de e-mail, telefone.

Currículo – dados que possam constar no currículo dos candidatos como nível de escolaridade, formação acadêmica e experiência profissional, idiomas, nome completo, CPF, endereço, telefone, idade, gênero etc.

Qualificação – informações necessárias para formalização de contratos em geral tais como:  nome completo, RG, CPF, endereço, nacionalidade, estado civil, dados bancários.

Regularidade Legal de Prestadores – documentação exigida para atestar a regularidade fiscal/trabalhista dos prestadores terceirizados tais como: contrato de trabalho, certificados, ficha de EPI, ASO, comprovantes de recolhimento de encargos.

Identificação – Dados necessários para identificar os visitantes dos nossos parques e estruturas operacionais.

3 COMO USAREMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós da Ibitu Energia, usaremos seus Dados Pessoais conforme as situações típicas listadas abaixo, de acordo com o titular, lembrando sempre que se você optar por não fornecer seus Dados Pessoais, não poderemos atender a essas finalidades:

Usuários do site:

Poderemos processar:	com a finalidade de:	sendo a base legal:
Informações do dispositivo, informações de interação e informações de cookies dos usuários que acessam o sítio eletrônico da Ibitu	analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo	Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD)
Nome Completo, E-mail, Telefone e demais informações coletadas com o titular por meio do canal “fale com a gente” nas opções “Dúvidas” ou “Outros” no site	Receber e tratar a demanda feita pelo titular/contatante para compartilhar com o departamento interno competente	Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD)
Nome Completo, E-mail e demais informações coletadas com o titular por meio do canal “fale com a gente” na opção de “Imprensa” no site	Receber e tratar a demanda feita pelo titular/contatante relacionadas ao tema de comunicação e marketing	Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD)

Fornecedores:

Poderemos processar:	com a finalidade de:	sendo a base legal:
Nome Completo, CPF, RG, Endereço, Estado Civil, Nacionalidade, Profissão do representante legal da empresa fornecedora	Formalizar e Gerir o Contrato celebrado com a empresa fornecedora	Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD)
Nome Completo, CNPJ (MEI) e Dados Bancários dos fornecedores que são Microempreendedores Individuais	Promover os pagamentos devidos aos fornecedores que são Microempreendedores Individuais	Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD)
Nome Completo, RG, CPF, Cargo, CTPS, Contrato de Trabalho, Certificados e Ficha de EPI dos prestadores que fornecem serviços para Ibitu	Confirmar a regularidade trabalhista dos colaboradores terceirizados	Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (art. 7º, II LGPD)
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) – que é uma declaração médica que indica se o trabalhador está em condições (apto) ou não (inapto) de realizar determinadas atividades ou funções dentro de uma empresa – dos prestadores que fornecem serviços para Ibitu	Confirmar a regularidade trabalhista dos colaboradores terceirizados	Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (art. 11, II, a, LGPD)

Visitantes:

Poderemos processar:	com a finalidade de:	sendo a base legal:
Nome Completo, RG, Foto	Identificar os visitantes e promover controle de segurança no acesso aos parques operacionais da companhia	Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD)
Fotos das visitas e dos visitantes	Divulgar as visitas realizadas pelo público em geral aos nossos campos operacionais	****Mapear essa atividade com o time de Marketing e Sustentabilidade

Candidatos a Oportunidade de Trabalho

Poderemos processar:	com a finalidade de:	sendo a base legal:
Nome Completo, Região, Cidade, Estado, Escolaridade, Experiência Profissional, E-mail, Telefone, Estado Civil dos candidatos inscritos para oportunidades de trabalho	Recrutar candidatos para oportunidades de emprego	Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD)

Proprietários

Poderemos processar:	com a finalidade de:	sendo a base legal:
Nome Completo, Estado Civil, RG, CPF, Nacionalidade, Naturalidade, Dados Bancários, E-mail dos proprietários dos imóveis ocupados pelos complexos operacionais da Ibitu	Formalizar contratos de natureza indenizatória	Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD)
Nome Completo, RG, CPF, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão do Imóvel, Inventário, Dados Bancários, Dados do Cônjuge, Dados dos Filhos dos proprietários (ou herdeiros) dos imóveis ocupados pelos complexos operacionais da Ibitu	Formalizar contratos natureza fundiária	Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD)

Moradores das Comunidades

Poderemos processar:	com a finalidade de:	sendo a base legal:
Nome Completo, Telefone de moradores de comunidades que fizerem contato com a Ibitu Energia	Estabelecer contato com comunidade das localidades onde estão instalados os nossos complexos operacionais	Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD)

4 PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Manteremos os Dados Pessoais para os fins mencionados em conformidade com os princípios de finalidade, adequação e necessidade e, em qualquer caso, reteremos seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que justificaram seu Tratamento.

De toda forma, a qualquer momento que deixe de ser de seu interesse manter seus dados armazenados junto a Ibitu Energia, basta solicitar a exclusão através do e-mail lgpd@ibituenergia.com. Seu pleito será avaliado e poderá ser atendido caso não haja uma base legal que justifique a manutenção dos dados pela empresa (ex.: obrigação legal).

5 COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais que coletamos poderão ser compartilhados com os nossos Operadores, que são terceiros contratados para executar algumas atividades de tratamento de dados pessoais por sua especialidade.

Como qualquer outra empresa, nós da Ibitu Energia contamos com prestadores de serviços para gerenciar e dar suporte a certos aspectos de nossas operações que podem estar localizados no Brasil ou em outros países e fornecem serviços como hospedagem de dados, serviços de T.I. e cloud computing, dentre outras atividades.

Envidamos os melhores esforços para garantir que nossos Operadores estejam adequados as normas de privacidade vigentes, adotando medidas de segurança da informação e tratando os dados pessoais exclusivamente dentro da finalidade prevista.

Também poderemos compartilhar os Dados Pessoais quando acreditarmos, de boa-fé, que temos a obrigação de: (i) cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial; (ii) responder a solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional; (iii) fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da Ibitu Energia ou de terceiros.

Caso reste alguma dúvida sobre o tratamento de dados pelos Operadores com quem trabalhamos, você poderá perguntar através do canal de atendimento indicado no “item 10” desse aviso ou ainda encontrar esclarecimentos adicionais no aviso de privacidade de dados pessoais do Operador.

6 DADOS PESSOAIS COLETADOS POR COOKIES.

Os cookies funcionam da seguinte forma: ao visitar o nosso site, são colocadas informações em seu computador na forma de um cookie, que é reconhecido automaticamente na próxima vez que você visitar o site. Os cookies permitem, por exemplo, a adaptação do site para atender aos seus interesses de navegação.

Nós da Ibitu Energia, fazemos uso de cookies necessários, para que o site funcione corretamente, e cookies de desempenhoparamelhorar a eficiência da página, analisar como você interage com o site, personalizar seu conteúdo e avaliar a ocorrência de erro.

Os cookies necessários são essenciais para o funcionamento da plataforma eletrônica, não sendo possível torná-los inativos sem que haja implicações negativas à navegabilidade. Já os cookies de desempenho, apesar de não serem estritamente necessários, permitem que possamos identificar eventuais erros e avaliar a eficiência do funcionamento do site.

Se Você não desejar que a Ibitu Energia reconheça seu computador novamente mais tarde, defina seu navegador da Web para excluir cookies do seu computador, bloquear todos os cookies ou avisar você antes que um cookie seja salvo.

7 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Os Dados Pessoais serão tratados essencialmente no Brasil e poderão ser em armazenados em servidores localizados no Brasil, na União Europeia ou nos EUA.

No caso de transferência de dados para países terceiros, adotaremos as medidas estabelecidas pela legislação aplicável para garantir que os Dados Pessoais estejam adequadamente protegidos.

8 SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

Adotamos os procedimentos e padrões usuais de segurança física, eletrônica e gerencial, como um esforço para proteger seus Dados Pessoais contra o acesso e a divulgação não autorizados.

Buscamos sempre investir em soluções e ferramentas de segurança cibernética, manter salvaguardas técnicas e administrativas e contamos com políticas internas que visam estabelecer diretrizes harmônicas para manutenção da integridade, confidencialidade e proteção dos Dados Pessoais.

No entanto, esteja ciente que nenhuma empresa, incluindo a Ibitu Energia, pode eliminar totalmente os riscos de segurança associados ao processamento de Dados Pessoais.

9 SEUS DIREITOS SOB AS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS

Como Titular de Dados Pessoais tratados por Nós da Ibitu Energia, você tem o direito de obter, a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos previstos nos artigos 17 a 22 da LGPD:

• Confirmar a existência de atividades de tratamento de seus Dados Pessoais;
• Requisitar acesso aos seus Dados Pessoais, por meio de uma cópia integral das informações que temos sobre você, a fonte de como foram obtidas e o respectivo tratamento; e
• Corrigir ou atualizar de seus Dados Pessoais, caso verifique que eles estão incompletos, incorretos ou desatualizados; e
• Se você considerar que os seus Dados Pessoais processados por nós são excessivos para atingirmos as finalidades ou considerar que nosso tratamento não está observando o que a LGPD determina, você pode solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação destes dados; e
• Pleitear informações de entidades públicas ou privadas com as quais a Ibitu Energia possa ter compartilhado seus dados; e
• Requerer a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário (exceto nas hipóteses previstas em lei – Art.16 LGPD);
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,
• Revogar o consentimento fornecido para determinada atividade de tratamento de seus Dados Pessoais.

Você poderá exercer todos os direitos listados acima entrando em contato com o Encarregado de Dados através do canal de atendimento indicado no “item 10” desse aviso, seu pedido será avaliado e poderá ser atendido caso não haja uma base legal que justifique a manutenção dos dados pela empresa (ex.: obrigação legal).

10 INFORMAÇÕES DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Se você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de proteção de Dados Pessoais (DPO) enviando um e-mail para lgpd@ibituenergia.com, especificando o conteúdo de sua solicitação no assunto.

11 ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, mas, se o fizermos, disponibilizaremos em nosso web site uma cópia atualizada deste Aviso de Privacidade o mais rápido possível.