Transparência e governança: o importante papel do Jurídico e Compliance

Falar sobre Jurídico e Compliance de uma empresa, bem como o funcionamento da gestão de contratos com fornecedores, pode soar como algo engessado ou inflexível, mas não precisa ser assim. Aqui na Ibitu, nosso time trabalha pelos resultados mais conciliatórios possíveis, buscando o que é melhor para todas as partes envolvidas. 

Essa área desempenha o importante papel de garantir o atendimento a todas as normas e leis, com foco em performance.

Para falar um pouco sobre o tema, com destaque para a execução de contratos com fornecedores, as nossas colaboradoras Luana Vianna, Gerente Jurídica, e Mayara Mota, Especialista Jurídica, produziram um artigo em conjunto.

Confira o conteúdo desenvolvido por essas duas grandes referências no assunto!

Quem é o Jurídico e Compliance da Ibitu?

Aqui na Companhia, a área do Jurídico e de Compliance tem como premissa buscar entender o que é melhor em cada caso concreto, mapeando todo o contexto em que estamos inseridos, direcionando os passos legais a serem seguidos e, principalmente, aconselhando sobre a solução que esteja em linha com o plano de negócios da Ibitu, que precisará ser comercialmente interessante aos nossos prestadores de serviços e fornecedores de bens e, ao mesmo tempo, estar de acordo com todas as normas e Leis que competem ao nosso segmento.

Essa combinação é o que torna o nosso trabalho tão diferenciado, isso porque pensamos na definição de caminhos da forma mais harmoniosa possível, aconselhando o melhor cenário jurídico e garantindo que todas as partes envolvidas em um contrato entendam e cumpram suas obrigações de maneira clara e justa. Isso significa prever e evitar possíveis conflitos, mantendo a transparência e a confiança nas relações. Na prática, isso se traduz em cláusulas bem definidas, cumprimento rigoroso de normas e leis e comunicação contínua entre as partes.

Base crucial para a Governança Corporativa

Desde quando a Ibitu foi fundada, em 2020, um dos nossos grandes desafios foi consolidar todas as atividades com as práticas e os princípios de ESG definidos em nosso plano de negócios, entre eles a estruturação de uma boa governança corporativa. Dessa forma, o intuito sempre foi crescermos como uma empresa transparente e justa, que seguisse todas as normas e também não deixasse de lado a busca por agilidade e otimização da nossa capacidade decisória.
Para isso, entendemos o quanto área de Jurídico e Compliance tem papel-chave e investimos fortemente no trabalho do time, para que ele seja um dos grandes vetores da boa governança na empresa. Algumas práticas que seguimos nesse sentido são:

1. Avaliação contínua de fornecedores para garantir que eles mantenham altos padrões de integridade e conformidade com as leis.
2. Treinamento e capacitação regulares para nossos colaboradores sobre práticas anticorrupção e normas de segurança.
3. Contratos redigidos de maneira clara e precisa, garantindo que todas as partes entendam suas responsabilidades e direitos.
4. Monitoramento contínuo das atividades dos fornecedores para garantir conformidade com os termos acordados.
5. Canais de comunicação abertos e transparentes, facilitando a resolução rápida de qualquer problema ou dúvida.

Comunicação eficiente

O ponto que consideramos fundamental para essa área é um bom relacionamento com todos os nossos públicos. Temos contato com os mais diversos perfis, como grandes players do setor de energia, empresas locais e proprietários de terra. 

Para nós, todas essas pessoas têm grande importância e devem receber o mesmo tipo de atenção, cuidado e respeito em nossas relações. Por isso, investimos para que a nossa comunicação seja o mais clara possível para todos, adaptando a abordagem e a linguagem de acordo com cada contexto.

O papel do Compliance

Em linhas gerais, podemos dizer que, na etapa de pré-contratação, quem exerce um trabalho mais abrangente é o Compliance, sendo essencial para garantir que tudo esteja de acordo com os nossos princípios de integridade. Assim, definimos procedimentos detalhados de pesquisa reputacional, questionários de diligência, análise de riscos e inclusão de cláusulas anticorrupção nos contratos, uma atuação que busca reduzir riscos, prevenir práticas ilícitas e garantir que os fornecedores atendam aos nossos padrões éticos e legais, contribuindo para a transparência, integridade e segurança em nossas relações comerciais.

Pode-se dizer que, durante a elaboração e negociação de um determinado contrato, o Jurídico tem um papel bem importante para direcionar as cláusulas a serem redigidas, por conhecer do negócio – por exemplo: a área sabe o melhor período para que determinada manutenção em equipamento ocorra, a importância de determinado prazo de execução de serviços para a melhor geração de energia – pode-se definir as estratégias, bem como os direitos e deveres de cada parte na relação contratual.

Já durante a execução do contrato, assim como em seu encerramento, apoiamos nossos times internos em eventuais dúvidas e, quando e se necessário, em pesquisas reputacionais, verificação de certidões e outras informações dos fornecedores, com objetivo de garantir que todas as condições avaliadas para a contratação tenham sido mantidas durante a execução do contrato.

Menos riscos, mais confiança

A excelência do trabalho de Jurídico e Compliance está em eliminar os riscos ao máximo, mapeando todas as possibilidades, criando planos de desenvolvimento e buscando sempre relações de confiança.
Um outro aspecto bastante considerado durante as tratativas negociais é que, para nós, o sucesso não é obter “causas ganhas”, mas sim prevenir que haja algum conflito nesse sentido, garantir o crescimento sustentável da nossa empresa, manter um bom relacionamento com os nossos públicos, como clientes, colaboradores, fornecedores, comunidades, entre outros, e trabalhar para garantir um resultado que seja positivo para todos.

Ao liderar com ética e confiança, estamos prontos para inspirar e impulsionar nossa empresa para um futuro sustentável e de sucesso, em que cada contrato é uma oportunidade de construir parcerias sólidas e duradouras.

Mayara Mota, Especialista Jurídica, e Luana Vianna, Gerente Jurídica