Como a regularização fundiária contribui para a energia limpa?

Muito antes de uma grande usina de energia entrar em funcionamento, como uma de geração solar ou eólica, existe um longo e detalhado processo que trata de cada centímetro de terra onde ela será estabelecida. Estamos falando da regularização fundiária, que engloba toda a documentação e regulamentação dos imóveis necessários para a instalação das usinas.

Esse quesito é indispensável para a segurança jurídica do empreendedor e também para que, assim, ele possa seguir sem transtornos nas outras etapas do projeto, como financiamentos junto a entidades financeiras, obras e posterior operação dos projetos.

O que talvez poucos conheçam é que um trabalho eficiente de regularização fundiária envolve uma boa e próxima relação entre todas as partes, como a companhia que adquire um terreno, os proprietários que vendem ou arrendam suas terras, as comunidades próximas e os órgãos públicos.

Quem explica melhor essa questão é Guilherme Lira, Coordenador de Desenvolvimento da Ibitu. Confira abaixo o artigo exclusivo que ele produziu sobre o assunto!

Trabalho focado em leis

No Brasil, a demanda por energia limpa é crescente, e a instalação de projetos renováveis, como parques solares e eólicos, requer conformidade estrita com a legislação fundiária para garantir a segurança jurídica das operações.

A regularização fundiária é, em linhas gerais, um conjunto de medidas jurídicas, técnicas,  ambientais e sociais para o ordenamento territorial, que tem como objetivo regularizar a posse e a propriedade de terras, sejam elas rurais ou urbanas, onde a ocupação se deu de maneira informal ou irregular. No âmbito do setor de energias renováveis, é muito importante garantir que aquele imóvel que será utilizado para construir os empreendimentos – independentemente da fonte – pertence àquela pessoa com a qual estão sendo negociados os instrumentos contratuais e, assim, termos as condições legais para seguir com as demais etapas do projeto, como instalar uma estação meteorológica, realizar financiamentos, iniciar as obras, entre outros passos, a fim de evitar conflitos decorrentes da posse irregular de terras.

Nesse sentido, a regularização fundiária é um alicerce vital para o crescimento do setor de energias renováveis no país, garantindo segurança jurídica para todas as movimentações necessárias sobre o imóvel, sempre atestada pelos órgãos competentes, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a prefeitura, o cartório, entre outras partes envolvidas.

Diante disso, temos um arcabouço de leis, normas e procedimentos que são aplicáveis para garantir essa segurança, como a Constituição Federal, a Lei de Registros Públicos, o Código Civil, Códigos de Normas Estaduais e o Código Florestal, além de decretos e normas específicas expedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a finalidade de orientar a instalação de empreendimentos de energia renovável.

Desafios da área

A prospecção dos imóveis para projetos de energias renováveis enfrenta diversos desafios, especialmente em áreas onde a posse da terra é fragmentada e a documentação é precária.

Não é incomum nos depararmos com uma ocupações de imóveis irregulares ou ilegítimas, sem uma base jurídica robusta, e isso significa uma fragilidade quanto à legitimidade da posse do imóvel. Além disso, muitas vezes encontramos imóveis que pertencem a um espólio, ou seja, cujo proprietário faleceu há um determinado tempo e a família não possui recursos para realizar o invetário. Também acontece de haver litígio entre os herdeiros, o que dificulta ainda mais a regularização, entre outras situações.

Nesse contexto, a conformidade com a legislação é essencial para o êxito dos empreendimentos no Brasil. A segurança jurídica que vem dessa regularização, além de mitigar riscos legais, funciona como um atrativo importante para potenciais investidores, fomentando, assim, o desenvolvimento sustentável do setor.

Relações com a comunidade: um diferencial da Ibitu

É fundamental manter relacionamentos próximos com os proprietários de terras que tornam esses projetos possíveis, assim como com toda a comunidade vizinha. É onde o trabalho do fundiário começa. Quando vamos a campo e começamos a conversar com as pessoas, temos a oportunidade de falar sobre energia solar e eólica, apresentar as propostas comerciais, as possibilidades de renda extra com a instalção dos parques, como será o período de obras, qual a importancia do fomento das energias renováveis para o futuro do planeta e como aquele projeto está inserido nesse contexto. Assim, vai se construindo uma relação de troca e confiança.

Um bom exemplo desse trabalho foi o projeto de Caldeirão Grande 2, em que, por uma decisão estratégica, foi necessário mudar a fonte de eólica para solar. Isso desencadeou em uma série de tratativas com os proprietários dos imóveis para apresentá-los a um outro empreendimento, muito diferente do que seria da eólica, mas com o mesmo propósito de agregar valor e confiabilidade, que é o compromisso da Ibitu com um futuro mais sustentável.

Após o término das obras, foi realizado um evento no complexo solar CG2, exclusivo para os arrendatários do local, em que reforçamos nosso profundo respeito e reconhecimento por aqueles que confiaram na Ibitu e dispuseram seus imóveis para instalação dos nossos empreendimentos. O dia começou com um café da manhã, criando um ambiente acolhedor e descontraído para todos os participantes. Em seguida, eles tiveram a oportunidade de realizar uma visita guiada pelo complexo, com informações detalhadas sobre a operação e a manutenção.

Essa iniciativa não apenas fortalece laços de confiança, mas também impulsiona o desenvolvimento local e cria oportunidades para futuros projetos. Ao nos aproximarmos dos nossos arrendatários e das comunidades, estamos construindo relações robustas e estabelecendo um diálogo que resulta em benefícios mútuos. Essas pessoas não apenas nos recebem em suas casas, mas também compartilham a crença no sucesso dos nossos projetos, então, nada mais justo do que integrá-los e fazê-los sentir que fazem parte do empreendimento.

Satisfação pela dinâmica de trabalho

Minha trajetória no setor elétrico teve início durante o estágio universitário, quando atuei em uma certificadora de projetos de energia renovável, uma experiência enriquecedora para compreender o desenvolvimento desses projetos. Ao longo dos últimos 4 anos na Ibitu, considero uma realização pessoal trabalhar aqui, e isso se deve ao impacto ambiental positivo dos projetos de energias renováveis, à superação de desafios legais e técnicos, à construção de relações respeitosas com a comunidade local e à contribuição para um futuro mais sustentável. O envolvimento em iniciativas inovadoras, aliado ao reconhecimento pelo trabalho bem executado, fortalece a conexão entre minhas realizações profissionais e pessoais, proporcionando uma sensação de propósito e contribuição para algo maior.

Guilherme Lira

Coordenador de Desenvolvimento da Ibitu